O ESTADO E A IGREJA NO PENSAMENTO DE LUTERO

0
91

João Henrique da Silva

 

O presente texto visa dialogar com um pensador que provocou mudanças na sociedade europeia, principalmente, na concepção de mundo da religião. Até hoje, a religião é um guia de orientação e de vida das pessoas, apesar do Estado ser uma instituição que regula a vida social das pessoas e procura garantir o exercício dos direitos e deveres.

No final dos anos 1980, filósofos falavam do fim da metafísica, ou seja, o fim da religião como uma fonte de explicação do mundo e do homem.




Martinho Lutero (1483-1546), em alemão Martin Luther, foi um teólogo e foi considerado o pai espiritual da Reforma Protestante (BOX 1). Estudo na universidade de Erfurt (1501), onde tocava alaúde e recebeu o apelido de “O filósofo”. O jovem estudante graduou-se em bacharel em 1502 e o mestrado em 1505. Seguindo os desejos paternos, inscreveu-se na escola de Direito dessa Universidade. Mas tudo mudou após uma grande tempestade, com descargas elétricas, ocorrida neste mesmo ano (1505), levando-o a deixar a faculdade e entrou para a ordem dos Agostinianos, de Erfurt, a 17 de julho de 1505. Dedicando-se por completo a sua vida no mosteiro: empenhando-se em realizar boas obras a fim de agradar a Deus e servir ao próximo através de orações por suas almas. Inclusive, dedicou-se intensamente à meditação, às auto-flagelações, muitas horas de oração diárias, às peregrinações e à confissão. Contudo, quanto mais tentava ser agradável ao Senhor, mais se dava conta de seus pecados . então, o superior de Lutero, Johann von Staupitz,  concluiu que o jovem necessitava de mais trabalhos, para afastá-lo de sua excessiva reflexão. Ordenou portanto ao monge que iniciasse uma carreira acadêmica. Em 1507 Lutero foi ordenado sacerdote. Em 1508 começou a lecionar teologia na Universidade de Wittenberg e dois anos depois visita Roma, de onde regressa bastante decepcionado.

Como professor responsável pela leitura e exposição das Sagradas Escrituras, percebeu que certas práticas e crenças da Igreja estavam em desacordo com a mensagem de Jesus. Então, passou a denunciá-las publicamente, mas não foi ouvido pelas autoridades responsáveis. Excluído da Igreja, persistiu em reclamar e propor alterações na forma de fazerem e dizerem as coisas tanto no culto como na vida coletiva e individual.




Ele elaborou 95 teses, reunindo o mais importante de sua redescoberta teológica, e fixou-as na porta da igreja do castelo de Wittenberg, no dia 31 de outubro de 1517, pretendendo abrir um debate para uma avaliação interna da Igreja, pois acreditava que a Igreja precisava ser renovada a partir do Evangelho de Jesus Cristo. Em pouco tempo toda a Alemanha tomou conhecimento do conteúdo dessas teses e elas espalharam-se também pelo resto da Europa. Mesmo pressionado de muitas formas – excomungado e cassado – para abandonar suas idéias e os seus escritos, manteve-se suas convicções. Suas idéias atingiram rapidamente o povo e essa divulgação foi facilitada pelo recém inventado sistema de impressão de textos em série.

Assim tornou-se um dos grandes reformadores da Igreja, mais pela força das circunstâncias do que por vontade própria. Ademais, coma finalidade de combater erros e propor manifestações de fé e piedade próprias do Evangelho, produziu escritos polêmicos, didáticos e pastorais, reformulou ordens de culto, compôs hinos e, juntamente com colegas da Universidade, traduziu, primeiro, o Novo Testamento e, depois, a Bíblia toda para a língua do povo. Suas obras, sucessivamente reeditadas e traduzidas, constituem um tesouro inestimável para todos que buscam compreender a identidade e vocação da Igreja cristã.

 

1.1 A Doutrina Política Luterana

 

A Idade Média viu desenvolver—se a doutrina das duas espadas: a temporal e a espiritual. Segunda essa doutrina sustentada pelos defensores das ingerências políticas papais, o clero pertenceria ao estado espiritual e os leigos ao temporal. Os dois reinos eram totalmente distintos. O estado espiritual poderia intervir nas questões temporais, mas o oposto era proibido.

Examinando pragmaticamente esta concepção das esferas da influência dos poderes eclesiásticos e seculares, seria possível concluir que a reforma da igreja era agora um questão puramente eclesiástica: o laicato não teria autoridade necessária para levar a termo a reforma do gênero. Mas esse é o primeiro dos três muros que segundo Lutero circundavam a moderna Jericó Papal e que ele se propunha a destruir. Os três muros que Lutero se propôs a derrubar são: 1) supressão da distinção do poder espiritual e temporal; 2) todo cristão tem direito de interpretar a Bíblia; 3) todo cristãos tem o direito de convocar o Concílio de Reforma. Cf. LUTERO, Martinho. Appello alla nobiltà cristiana di nazione tedesca. In: Scritti politici. Torino: UTET, p. 129. 137-138.

Convicto de que a igreja se fechou naquela posição, formulou a doutrina do sacerdócio universal de todos os crentes no seu famoso escrito reformador de 1520: Apelo à nobreza cristã da nação alemã.



É uma teoria geral da sociedade cristã, articulada em uma introdução doutrinária, uma lista de queixas e uma longa lista de sugestões de reforma com 27 artigos. Ela é um catálogo dos males do tempo e um manifesto político mostra claramente o contexto em que decorre a ação e ajuda a destruir os clichês acerca da Reforma, em particular a suposição que a Igreja é o objeto da Reforma que resultou no cisma da Igreja mas não começou por aí. Lutero originou o Protestantismo, porém era, afinal, um Católico revoltado que tinha por objetivo mudar o estado cristão. Reformar, para ele, é reduzir os juros, acabar com as indulgências, mudar a sociedade, a Igreja e a sociedade européia. Um programa destes levaria séculos e muitas guerras e revoluções para ser levado a cabo. As guerras e as revoluções acabaram por vir.

Além dessa obra, houve também a obra: Sobre a Autoridade Secular, na qual o autor pretende estabelecer e delimitar claramente o lugar de ação e a dimensão do poder secular (temporal, mundano ou mesmo civil) em contrapartida ao poder espiritual (eclesiástico ou papal). Essa obra teve como o pontapé inicial – para que Lutero expressasse suas idéias, há muito pensadas, acerca dos poderes dos reis, príncipes e governantes em geral – foi dado pelo duque da Saxônia, Jorge, quando este proibiu a compra e a venda da edição, traduzida pelo reformador alemão, do Novo Testamento e estabelecendo o Natal de 1522 como data de devolução dos títulos já comprados. Em março do ano seguinte (1523) já estava pronto Sobre a Autoridade Secular.

 

Ademais, Lutero reconhecia abertamente na igreja uma necessidade de administração, mas destacava o fato de que a diferença é simplesmente uma diversidade de funções e não de estado.

O catolicismo medieval distinguia um estado espiritual (padre, bispos, papa) e o estado temporal (todos os outros). Lutero afirmou que tal distinção é invenção humana e não disposição divina. Porém, nem todos estão habilitados a exercer uma função sacerdotal. Inclusive, a doutrina de Lutero sobre o sacerdote universal não implica a abolição de um ministério profissional. O principio fundamental de Lutero é que todos os cidadãos têm o mesmo estado sacerdotal, por causa do batismo. Reconhecer a igualdade dos crentes não implica que todos sejam idênticos. Todos os crentes pertencem ao estado espiritual. Desta forma, Lutero abole a distinção medieval entre uma esfera temporal e espiritual, mas passa e elaborar uma teoria alternativa fundada sob uma distinção entre dois reinos ou dois governos que ocupa um lugar central no seu pensamento político-social.

Lutero distinguia entre um governo espiritual e um secular da sociedade. Deus governa espiritualmente por meio da sua palavra e do Espírito Santo. O fiel que caminha segundo o espírito não tem necessidade de nenhum outro guia que lhe indique como deve agir. Ele está em perfeita sintonia com a vontade divina. O governo secular de Deus sobre o mundo é exercitado por meio dos reis, príncipes e magistrados, que usam a espada e as leis civis. Esses não têm nenhuma autoridade em matéria de doutrina. A esfera da sua autoridade se diz respeito às coisas do mundo. Apesar disso, os príncipes e magistrados cumprem uma função divina. Deus decidiu que a criação deve ser imposta a ordem para a manutenção da paz e para repressão do pecado.

Para Lutero, na sociedade cristã há três tipos de hierarquia: 1) a família, cuja cabeça é o pai, 2) os príncipes e magistrados que exercitam a autoridade em matéria secular; 3) o clero que cumpre a função espiritual. Todos os três estão sob a palavra de Deus. Lutero admite que a sua concepção agostiniana das relações entre igreja e sociedade aceita que o bem e o mal coexistam na igreja e na sociedade. Isso não significa que não possa distinguir o bem do mal, mas se deve admitir que impossível isolá-los. O bem pode ser governado pelo Espírito Santo, mas o mal deve ser governado pela espada. No governo da sociedade cristão é necessário que coexistam o Espírito Santo e a espada.

Todavia, a ética social de Lutero deixa entender que existem duas morais: uma ética cristã privada que diz respeito à regra do amor expressa no discurso da montanha, e a outra parte, uma ética pública, baseada na força. A ética cristã se fundamenta sobre a doutrina da justificação da fé, pela qual o crente responde a graça de Deus com gratidão mediante as suas boas obras. A moralidade pública se baseia ao invés sob o temor da coerção, pela a qual os cidadãos obedecem às leis.

O discurso da montanha é um esplêndido guia moral para cada cristão, mas as suas exigências morais não podem ser aplicadas automaticamente a conduta publica. Está claro que Lutero coloca o cristão que possui funções públicas na posição de dever aplicar duas éticas diversas: uma para sua vida privada e um a outra para sua vida publica.

Deus governa a igreja com o Espírito Santo mediante o evangelho, mas governa o mundo mediante a espada da autoridade secular.  A autoridade espiritual da igreja é persuasiva não coercitiva e diz respeito à alma do individuo e não ao seu corpo e seus bens. A autoridade temporal do Estado é, ao invés, coercitiva e diz respeito ao corpo e aos bens da pessoa. A crítica que Lutero fazia ao papado era de ter confundido estas duas esferas distintas da autoridade.

A teologia política de Lutero é, portanto, pragmática. Ele se dá conta da realidade política da sua situação em Wittenberg e da sua necessidade apoiar-se politicamente nos príncipes. Deus governa o mundo (a igreja está compreendida no seu governo) mediante os príncipes e magistrados. A igreja se encontra no mundo, por isso deve submeter-se a ordem que reina no mundo. Mas o que acontece quando o estado se torna tirânico? Os cristãos têm direito de intervir e opor-se ao estado? Lutero dizia que não, pelo menos nos primeiros anos depois de 1520.  Mas com a guerra de 1525[1], a carências políticas de Lutero se tornaram evidentes. Por isso, na sua Exortação a Paz, 1525, ele critica duramente os senhores alemães pela tirania que exercitaram sobre os cidadãos, mas reprova ao mesmo tempo o cidadão pelo fato de pensar em se rebelarem contra os seus senhores.

Essa concepção dessas relações entre Igreja e Estado foi objeto de criticas. A ética social de Lutero foi definida como “quietista”, com tendências a encorajar os cristãos a tolerar as estruturas sociais injustas, ou pelo menos a opor-se a elas. Lutero preferia a opressão à rebelação.  A distinção que ele fazia entre uma ética publica e privada era totalmente ineficaz. Abrir-se-á assim um caminho do predomínio do estado sobre a igreja.

David C. Steinmetz classificou cinco premissas que podem ser consideradas como fundamentos da teologia política de Lutero:

  • A ética cristã se fundamenta sobre a doutrina da justificação pela graça mediante apenas a fé;
  • Todos os cristãos devem cumprir as suas obrigações civis e sociais. Alguns a cumprem em cargos públicos;
  • A moral da montanha se aplica a vida de todos os cristãos, mas não necessariamente a todas as decisões que os cristãos podem tomar quando cumprem cargos públicos;
  • Deus institui o estado para cumprir certas tarefas que não cabem a igreja;
  • Deus governa a igreja mediante o evangelho, mas está obrigado a governar o mundo pecador mediante a lei e a coerção.

Lutero não é de fato um pensador político. O seu pensamento político nada mais é que um esforço por adequar-se a situação política do seu tempo. O apoio dos príncipes e magistrados era essencial para consolidação da reforma da Alemanha. Lutero foi disposto a atribuir aos príncipes e aos chefes de estado uma função diretiva em campo religioso: deveriam cuidar para que a vida da igreja se desenvolvesse na ordem e na paz. Isso não significa que Lutero tenha-se curvado aos príncipes. Em varias ocasiões não hesitou a reprová-los duramente.

Ademais, suas especulações teológicas já avançadas para o efervescente século XVI contribuíram para a consolidação do pensamento moderno e por isso ele teve grandes méritos, sendo reconhecido ainda em nossos dias. Entretanto, não exijamos dele mais do que podemos exigir de um determinado e corajoso teólogo daquele século. O impacto de sua mensagem ultrapassou os limites do espaço e do tempo, o que lhe garante figurar entre os grandes nomes da humanidade. Todavia, sua vida, suas ações e suas palavras demonstram que não foi um homem nem infalível e perfeito, nem tolo e ignorante, foi simplesmente Lutero, de posse de todos os seus desejos, medos e interesses.

 

BOX 1:

A Reforma Protestante foi um movimento que começou no século XVI com uma série de tentativas de reformar a Igreja Católica Romana e levou subsequentemente ao estabelecimento do Protestantismo.Esse movimento resultou na divisão da Igreja do Ocidente entre os “católicos romanos” de um lado e os “reformados” ou “protestantes” de outro; entre esses, surgiram várias igrejas, das quais se destacam o Luteranismo (de Martinho Lutero), as igrejas reformadas e os Anabatistas. A Reforma teve intuito moralizador, colocando em plano de destaque a moral do indivíduo (conhecedor agora dos textos religiosos, após séculos em que estes eram o domínio privilegiado dos membros da hierarquia eclesiástica). Suas principais figuras foram Jan Huss (13701415), Martinho Lutero (14831546) e João Calvino (15091564). A resposta da Igreja Católica Romana foi o movimento conhecido como Contra-Reforma.

 

 

 

Bibliografia:

 

HÖRNER, Erik. Martinho Lutero: Cruz e Espada: “Sobre a Autoridade Secular”. Disponível em:  <http://www.klepsidra.net/klepsidra4/luther.html>. Acesso em: 18 de Out. de 2007.

 

MCGRATH, Alister E. Il pensiero della Riforma. Torino: Claudiana, 1995. p. 245-253.

MOREIRA, Adriano. As Teses de Lutero. Disponível em: <http://www.arqnet.pt/portal/teoria/lutero_amoreira.html>. Acesso em: 18 de Out. de 2007.

STEINMETZ,  David C. Luther In Context. Bloomington: Indiana, 1986.

 

Biografia de Martinho Lutero. Disponível em: <http://www.lutero.com.br/novo/vida_de_lutero_biografia.php>. Acesso em: 25 de Out. de 2007.

 

Guerra dos camponeses. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_dos_camponeses>. Acesso em: 24 de Out. de 2007.

 

Martinho Lutero. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Martinho_Lutero>. Acesso em 18 de Out. de 2007.

 

Martinho Lutero. Disponível em: <http://www.luteranos.com.br/lutero.html>. Acesso em: em 18 de Out. de 2007.

 

Martinho Lutero. Disponível em: <http://pwp.netcabo.pt/netmendo/SHIP%203%20martinho_lutero.htm>. Acesso em: 18 de Out. de 2007.

 

Reforma Protestante. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Reforma_Protestante>. Acesso em: 26 de Out.de 2007.

 

 

 

 

 

 

[1] A Guerra dos Camponeses aconteceu durante os anos de 1524 e 1526 na Alemanha, consistindo, tal como o Movimento Bundschuh precedente e as Guerras Hussíticas, de um conjunto de revoltas com causas económicas bem como religiosas por camponeses, pessoas da cidade e nobres. O movimento possuiu um programa dos Doze artículos, elaborado na cidade de Memmingen em 1525, considerado a primeira manifestação escrita dos Direitos humanos. O conflito, que teve lugar sobretudo em áreas no sul, centro e no oeste da Alemanha mas que também afectou áreas nas vizinhas Suíça e Áustria, envolveu no seu auge, no verão de 1525, cerca de 300.000 camponeses revoltados. Estimativas de então situaram o número de mortes em 100.000. Ela foi em parte uma expressão da revolta religiosa conhecida como a Reforma Protestante, na qual críticos dos privilégios e da alegada corrupção da Igreja Católica Romana contestaram a ordem religiosa e política estabelecida. Mas também reflete o profundo descontentamento social: o descontentamento com o poder dos nobres locais; o desejo de líderes das cidades pela liberdade do poder eclesiástico (Igreja) e dos líderes da nobreza; tensões dentro das cidades entre as massas e as elites urbanas e rivalidades entre a própria nobreza. Contudo, o movimento camponês, na batalha de Boblingen, acabou por ser derrotado uma vez que as cidades e os nobre fizeram a sua própria paz com os exércitos do imperador que restauraram a velha ordem, frequentemente de forma ainda mais dura sobre a soberania do Sacro-Imperador Romano Carlos V, representado nos assuntos alemães pelo seu irmão mais novo Fernando. O dissidente religioso Martinho Lutero, já condenado como herético pelo Édito de Worms de 1521, e acusado neste tempo de fomentar a disputa, rejeitou as exigências dos insurgentes e sustentou o direito dos líderes alemães de suprimir as revoltas, mas o seu antigo discípulo Thomas Muentzer destacou-se como um agitador radical na Turíngia.

 

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA