Reforma Tributária

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O otimismo com o ambiente favorável à aprovação de reformas no Congresso e o entusiasmo com mudanças na matriz tributária do país esbarram na proliferação de propostas sobre o tema. Atualmente, há cinco modelos em discussão e um longo caminho até o consenso. Apesar do discurso de união para a construção de um texto único, a expectativa é de forte queda de braço entre governo e parlamento em busca de protagonismo.
A Câmara se adiantou no processo e apresentou, ainda no primeiro semestre, um projeto que unifica tributos federais, estaduais e municipais em um Imposto de Valor Agregado (IVA). Pesou a articulação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em um sinal de independência do parlamento.

Contribuição financeira é ponto mais controverso em provável reforma tributária do governo

Alíquota sobre movimentações financeiras em contrapartida à desoneração da folha de pagamento é vista com ressalvas entre economistas, empresários e tributarista.

Entre as medidas que deverão ser contempladas no projeto de reforma tributária a ser divulgado pelo governo federal na próxima semana, a criação de uma contribuição sobre movimentações financeiras é a que mais gera controvérsia junto a economistas, empresários e tributaristas. A alíquota seria criada como contrapartida à desoneração da folha de pagamentos das empresas e teria como finalidade o financiamento da Previdência Social.
A proposta é recebida com ressalvas entre o empresariado gaúcho, por sua semelhança com a extinta CPMF. O presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn, diz que se surpreendeu com a menção do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, em estabelecer uma alíquota sobre as movimentações financeiras.

A reforma tributária do governo federal, que o ministro da Economia Paulo Guedes deverá apresentar na próxima semana, terá um tripé formado por reforma do Imposto de Renda (IR), imposto único sobre consumo e serviços e uma contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras.

Em relação aos dois últimos, uma lei complementar vai definir qual o peso de cada um, que deverão se equilibrar de forma a manter a soma das duas arrecadações em um determinado nível.

Detalhes sobre a reforma tributária do governo Jair Bolsonaro foram apresentados pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, durante evento sobre cenários econômicos, em São Paulo, promovido pelo Banco BTG Pactual

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta segunda-feira (5) que fechou um acordo com o governo e a Câmara dos Deputados para que o Congresso analise apenas uma proposta de reforma tributária. Atualmente, estão em elaboração ao menos cinco sugestões de reestruturação das regras para cobrança e distribuição dos tributos.

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